A Associação dos Juizes Federais do Brasil - AJUFE!!!

Ajufe responde a declarações de Gilmar Mendes durante sabatina
NOTA PÚBLICA - Ajufe responde a declarações de Gilmar Mendes durante sabatina(24/03/2009 - 19:58)
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”.

Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão.

Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.

No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes.

Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário.

Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.

Brasília, 24 de março de 2009.
Fernando Cesar Baptista de MattosPresidente da AJUFE

BASTIDORES DA TERRA DO NUNCA!!!!!

Nesta sexta-feira (24), a Comissão de Sindicância da Câmara constatou que o ministro Eros Grau e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi vítima da máfia de venda de passagens. O ministro Gilmar Mendes pagou as passagens dele e da mulher para os Estados Unidos em julho do ano passado. Mas os bilhetes foram emitidos na cota do deputado Paulo Roberto (PTB-RS). O código de emissão da passagem pela Câmara foi trocado, para esconder a irregularidade. O deputado acusou um ex-funcionário. A comissão de sindicância descobriu também que funcionários de agências de turismo que integravam o esquema tinham a senha de deputados e pediam a emissão das passagens aéreas diretamente à Camara. O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), disse que todas as denúncias serão investigadas. “Caso fique comprovado que algum parlamentar participou da venda de passagens não há outro caminho a não ser configurar a quebra de decoro parlamentar e é evidente que esse deputado responderá conforme as leis do código de ética.

BATE BOCA... DESORDEM,SÓ NÃO PODEM!!!!!

STF: divisão na corte fica exposta após bate-boca
Em confronto inusitado, Joaquim Barbosa disse que o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, está 'destruindo a credibilidade da Justiça' Comente(58)
Leia mais: Em nota, oito ministros apoiaram Gilmar Mendes
Blog: Noblat: assista ao bate-boca

O PODER , O CLERO, CONSTITUIDO DE FATO E DE DIREITO.

Passam por momentos difícies, pontos de vistas diferentes, nomeações, a torto e a direito ;

Aonde poder PARALELO assiste em cadeia nacional, o STF... SE DEGLADIANDO, prova mais uma, vez que estamos sem governo. como barco aderivas,parecendo como uma nave espacial,navegando em dobra sete, como diria o CAP. JEANS kirk , SRºSPORK. rumo ao nada.

Um pais de territorio, continental banhado de cabo a rabo pelo a Atlântico; com clima de dar inveja ao mundo.

Porem, com terremotos politicos,marolas politicas,enchentes de cargos comissionados,

feriados nacionais,estaduais e municipais. sem falar nos escandalos dos tudos dutos, lembrando propinaduto,valerioduto. e muito mais.....

socorroram á Pátria Amada Idolatrada Salvem Salvem. antes que a propria morra de tristeza. carlos moreira.

Jornalistas ameaçados por deputado?

A incoerência exercida pelo deputado Miro Teixeira ao propor a revogação da atual Lei de Imprensa alegando prejuízo à liberdade de expressão e, também, quando defende nomes que exercem o jornalismo sem diploma específico, traz dúvidas variadas no seu comportamento político que na década de 70 e 80 assinava artigos no Jornal O DIA, de propriedade de seu então protetor Chagas Freitas, sem ser diplomado. Segundo o deputado, deverá haver as exceções que são patentes no meio jornalístico para expressar suas ideias, como foram os casos de Nelson Rodrigues e Antonio Maria no passado. Nos últimos editoriais de grandes jornais está configurada a falta de conhecimento do parlamentar e de alguns jornalistas sobre a matéria. Até porque, informam que o honrado deputado é advogado e jornalista. Nem uma coisa nem outra. Miro é bacharel em direito, nunca advogou. Nem sequer perceberam que Arnaldo Jabour e Diogo Mainardi já foram processados por mais de 200 vezes cada um e jamais foram condenados, onde fica bem esclarecido que, na vigência da atual Lei de Imprensa, as opiniões podem ser divulgadas sem quaisquer transtornos, pois, se o ilustre parlamentar analisar com profundidade o que preceitua o art. 41 da Lei em questão verá, sem pestanejar, que o bom é deixar como está. Distribuir processo é uma coisa, ganhar é outra. Por outro lado, para quem acompanhou o que os legisladores dos tempos de chumbo desejaram ao sugerir o texto da atual Lei de Imprensa, vê-se que, os poderosos do período militar editaram tal Lei que mais favorecia do que punia os jornalistas. É só raciocinar com os exemplos acima citados. Se revogarem a Lei remetendo os procedimentos para o Código Penal, os militantes do jornalismo serão prejudicados sem qualquer sombra de dúvidas. Dois Ministros do STF já começaram votando pela inconstitucionalidade da Lei, Ayres Brito e Eros Grau caíram no pedido inconsequente do deputado Ressaltem-se ainda que, fatos importantes já foram inseridos na Constituição Federal de 1988, quando modificações foram introduzidas na Lei 5.250, sendo que a principal delas foi a legitimação das liberdades de expressão, informação e de imprensa, que se encontra no Título VII, Capitulo V, da Comunicação Social, artigos 220 e 224. Esse foi o Capitulo que inscreveu normas de comunicação coletiva, extinguiu a censura, inseriu o direito de resposta, o dever de informar e o direito de ser informado. Talvez, essa idéia de revogação esteja ligada ao que o regime militar impôs, logo depois da promulgação da Lei de Imprensa 5.250, com novas e severas restrições à atuação dos jornalistas e das empresas jornalísticas em face do Decreto Lei nº 898 de 29.09.1969, a chamada Lei de Segurança Nacional. Todavia, este Decreto Lei foi revogado pela Lei nº 6.620 de 17.12.1978 que, também foi revogada pela Lei 7.170 de 14.12.1983 que compunha o arcabouço legislativo ditatorial que tinha como um dos principais pilares o Ato Institucional nº 5 que vigorou até 31.12.1978. Mas, tudo acabou e ficou prevalecendo a Lei de Imprensa de nº 5.250 de 1967, sem o “entulho autoritário” que prevaleceu entre 1969 e 1988. Essa legislação protege os jornalistas e Miro, inadvertidamente, quer dar fim. O deputado procura sarna para jornalista coçar! (Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político e-mail: celiovidaurre@yahoo.com.br
OAB Niterói online

UMA PERDA POLITICA!!

Agencia Estado - 12/4/2009 12:26
Deputado João Herrmann é encontrado morto em piscina
Morreu neste domingo, aos 63 anos, o deputado federal João Herrmann Neto (PDT-SP). Um dos seus cinco filhos o encontrou sem vida, no início da madrugada, na piscina da Destilaria Guaricanga, em Presidente Alves, interior de São Paulo. A família passava o feriado da Páscoa na casa de campo existente no local. Suspeita-se que o parlamentar tenha batido a cabeça no chão e caído na piscina em seguida. Ele estava sozinho no momento do acidente.
Segundo o assessor do parlamentar, a necropsia indicou morte natural. O corpo está sendo levado para Campinas (SP) e será velado no prédio da prefeitura, a pedido do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). O enterro está previsto para a manhã de segunda-feira, dia 13.
Engenheiro agrônomo, Herrmann Neto ingressou na vida política em 1977 como prefeito de Piracicaba (SP). Era filiado ao MDB. Dez anos depois, tornou-se deputado federal. Atualmente, estava no quinto mandato, este ocupado após a renúncia do titular, o deputado Reinaldo Nogueira, em 6 de janeiro deste ano. O deputado era dono da Destilaria Guaricanga, produtora de álcool.

SALÃO DE XANGAI SEDUÇÃO AO EXTREMO!!!

As principais fabricantes projetam um crescimento de mais de 10% este ano na China, mas esta luz no fim do túnel diante de uma crise mundial esbarra na ambição dos fabricantes chineses de automóveis de expandir seus horizontes. No Salão do Automóvel de Xangai, que abriu as portas para a imprensa nesta segunda-feira (20), as montadoras chinesas apresentaram carros projetados para conquistar outros mercados mundiais.

VEJA FOTOS DOS CARROS DO SALÃO DO AUTOMÓVEL DE XANGAI

JORNALISTAS COM LOUVOR

¨OS PERIGOS DO JORNALISMO COM A VERDADE

TEERÃ - A jornalista americana Roxana Saberi, de 31 anos, foi condenada no Irã por espionagem e sentenciada a oito anos de prisão, disse seu advogado neste sábado, afastando qualquer esperança de que ela seja libertada em breve. Com nacionalidade iraniana e americana, Roxana foi presa no final de janeiro e inicialmente acusada de trabalhar no país sem as credenciais de imprensa. Mas um juiz iraniano mais tarde lhe atribuiu acusações bem mais sérias, de espionagem para governo dos Estados Unidos. O julgamento ocorreu a portas fechadas na Segunda-feira. A jornalista de Fargo, na Dakota do Norte, vive no país há seis anos e trabalhou como repórter freelance para várias organizações de notícias, incluindo a National Public Radio and the British (NPR) Broadcasting Corp (BBC). Ela também estaria escrevendo um livro. O advogado de Roxana, Abdolsamad Khorramshahi, disse à Associated Press que irá apelar da decisão. Os Estados Unidos disseram que as acusações contra Roxana não têm fundamento e pediram sua libertação. A sentença de prisão da jornalista pode atrapalhar os esforços de melhorar relações entre EUA e Irã, adversários de longa data. As informações são da Associated Press.

¨DENGUE¨ DOENÇA OU GUERRA?

- O Brasil vai ajudar a Bolívia e a Argentina no combate à dengue. De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, uma reunião realizada esta semana pela comissão interna de controle da dengue do Mercosul definiu as prioridades no combate à doença e as áreas onde devem ser intensificadas as ações. “Nós temos um programa específico para a região do Mercosul, onde há uma articulação entre os países para harmonização de medidas de prevenção e controle da dengue nas regiões de fronteira”, disse.Segundo Coelho, o Brasil já enviou ajuda à Bolívia. “Nós mandamos três profissionais para ajudar na questão de manejo de pacientes com dengue, em ações de combate ao vetor e doamos inseticidas para apoiar a Bolívia”, afirmou.Ele também informou que a Argentina solicitou ao Brasil o apoio de um profissional para ajudar na capacitação dos médicos e no processo de organização da rede de assistência de combate à dengue no país. “Esse é o apoio que a gente vai dar nos próximos 15 dias.”De acordo com a agência de notícias Telam, os dois países enfrentam este ano uma das piores epidemias da doença. Na Argentina há 5.164 casos registrados e na Bolívia, 50 mil. Para impedir a proliferação da doença no Brasil, o governo pretende intensificar o combate à dengue nas regiões de fronteira com os dois países. Segundo Coelho, a região de Foz do Iguaçu é uma das áreas prioritárias dentro do programa contra a dengue.“[Foz do Iguaçu] recebeu um adicional de recursos e apoio na implantação de unidades sentinelas para o monitoramento de circulação do vírus”, afirmou o coordenador.

agência Brasilia

UM CIDADAO DO BEM, UM CORONEL EXEMPLAR

O coronel reformado da Polícia Militar Francisco Spargoli da Rocha, de 61 anos, foi assassinado com um tiro à queima-roupa na nuca, na manhã de ontem, na Rua Benjamin Constant, em São Lourenço, na Zona Norte de Niterói. De acordo com testemunhas, o oficial foi morto ao tentar impedir a ação de bandidos que tentavam assaltar uma casa lotérica na Rua Doutor Carlos Maximiano, no mesmo bairro. Na ação, houve troca de tiros e perseguição. Um dos assaltantes, que ainda não foi identificado, foi baleado com um tiro na cabeça e morreu.
O suposto assaltante chegou a ser atendido no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal). No início da tarde, o proprietário do estabelecimento compareceu ao Instituto Médico-Legal (IML) e reconheceu o suposto criminoso.
Segundo a Polícia Militar, os assaltantes chegaram em uma moto de cor amarela e em um Xsara Picasso, ambos de placas não anotadas. O objetivo seria roubar a casa lotérica São Lourenço. Ao ver a ação dos criminosos, que já haviam rendido o dono do estabelecimento, o oficial, que estava comprando jornal na banca em frente à casa lotérica, teria tentado frustrar a ação dos ladrões. Mas, um terceiro homem, que dava cobertura à dupla, teria efetuado um disparo na nuca de Francisco.
O caso foi registrado na 76ª DP (Centro) como latrocínio (roubo seguido de morte). De acordo com o delegado adjunto da distrital, Anestor Magalhães, possivelmente, os bandidos são oriundos do Morro Boa Vista, que fica localizado próximo ao local do crime.
"Ele era um guerreiro e morreu como tal. Estamos perto de identificar os homens que cometeram essa covardia", disse Magalhães, que vai analisar as imagens do circuito interno de TV da casa lotérica.
"Vamos verificar se há a possibilidade de identificação dos outros bandidos", informou Magalhães.Ainda segundo o delegado, foram levados R$ 3.600, dinheiro da féria do estabelecimento correspondente ao fim de semana. Para ele, quatro homens participaram da ação.
"Os bandidos de Niterói estão sem rumo. O coronel era conhecido e morador da região. Já sabemos que dois entraram no estabelecimento enquanto outros dois deram cobertura", disse Magalhães.
Oficial estava armado com pistola calibre 380
Segundo a polícia, no momento do assalto, o coronel portava uma pistola calibre 380. Um comerciante, que assistiu a toda a cena do crime, contou os momentos de tensão pelo qual passou.
"Ele estava comprando jornal e percebeu a movimentação estranha e reagiu. O que vimos em seguida foi um cenário de guerra, com muitos tiros", frisou a testemunha, que não quis se identificar.
De acordo com informações da Polícia Militar, o coronel já comandou o 12º BPM (Niterói), de 14 de abril de 1998 a 23 de março de 1999, e atuou como coordenador de segurança da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). Spargoli, que comandou também vários presídios do Rio, foi reformado em março de 2007.
A última função dele na PM foi a de comandante do Batalhão de Choque. Ele foi exonerado em outubro do ano passado, após a morte do diretor de Bangu 3, José Roberto Lourenço, quando denunciou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a falta de escolta policial para diretores de presídios.
O comandante do 4º Comando de Policiamento de Área (4º CPA), coronel Mário Pinto, afirmou que conhecia o oficial desde a época em que prestaram concurso para a PM.
"Era um grande companheiro. Tenho absoluta certeza de que a polícia será rápida na apuração e na prisão dos assassinos", salientou Pinto.
Honras militares marcam sepultamento do corpo do policial no Cemitério do Maruí
O enterro do coronel reformado Francisco Spargoli foi marcado por muita comoção de familiares e amigos de farda. Oito coroas espalhadas pela capela homenagearam o oficial, que era morador do bairro São Lourenço há mais de 40 anos. Com honras militares, o sepultamento aconteceu às 17h40, no Cemitério do Maruí, no Barreto.
A conduta do oficial foi lembrada pelo comandante-geral da PM, coronel Gilson Pitta Lopes.
"Fui discípulo dele. Ele é um oficial completo. Foi instrutor de quase toda a nossa geração. Só tenho a agradecer pelo grande profissional. Ele era muito querido na PM e em Niterói", comentou.
Entre os comandantes que compareceram à solenidade estava o coronel Élson Haubrichs, comandante do 12º BPM (Niterói), que informou que a PM já está trabalhando no caso.
"Desde o primeiro momento, toda a nossa equipe está investigando e esperamos chegar aos culpados logo", disse.
Dignidade – Já o coronel Marcus Jardim, comandante do 1º Comando de Policiamento da Capital (1º CPC) lembrou dos 20 anos em que conviveu com o oficial na corporação.
"Spargoli teve uma vida pública voltada para o compromisso institucional. Ele representou com muita dignidade a PM. Era uma pessoa simples e que mesmo aposentado exerceu a função policial. É uma grande perda para a sociedade", concluiu.
O tenente-coronel Jorge Luiz Alfaia enalteceu a atitude do colega.
"Ele sempre foi uma excelente pessoa e lutou até o fim" disse.(Tamara Ferreira)
O Fluminense