quinta-feira, 19 de novembro de 2009
TONINHO,PARABENS,
Jornalistas homenageiam presidente da OAB de NiteróiPelo terceiro ano consecutivo, a Associação Fluminense de Jornalistas homenageia o presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, pelos serviços prestados à antidade, aos advogados e à cidadania. A cerimônia ocorrerá no dia 24, às 19 horas, no salão da AFJ, em Niterói, sob a presidên...[LEIA MAIS]
sábado, 10 de outubro de 2009
Três mortos e dois feridos em nova onda de ataques
em: 10/10/2009Texto: Augusto Aguiar.
Foto: Bruno Eduardo Alves
Menos de 48 horas após traficantes do Comando Vermelho (CV) matarem quatro pessoas, sendo três no Morro do Beltrão, Santa Rosa, e outra na Engenhoca, na madrugada de terça-feira, dessa vez, no fim da noite de quinta-feira, a facção criminosa promoveu mais uma noite de terror, agora no Morro do Palácio, no Ingá. O saldo trágico da nova invasão foi de pelo menos três mortos a tiros (sendo uma mulher) e dois feridos graves. Com mais esse ataque, a polícia parece constatar que o CV estaria determinado a unificar o tráfico em todas as favelas de Niterói, mesmo aquelas em que o controle seria da mesma facção, e que estariam enfraquecidos, como foi o caso do Morro do Palácio, onde os envolvidos foram punidos com a morte.A polícia foi informada que na noite de quinta-feira um grupo armado, que teria vindo da Favela da Mangueira, no Rio, junto com supostos comparsas vindos do município de São Gonçalo, invadiram um dos locais de venda de entorpecentes, num beco, no interior da comunidade do Palácio e baleou pelo menos cinco pessoas. A quantidade de tiros aterrorizou os moradores que acionaram a PM. Quando os policias chegaram na comunidade constataram que um homem identificado apenas pelo vulgo de “Baixinho”, uma mulher cujo apelido seria “Lacraia”, e um homem negro, todos aparentando entre 25 a 30 anos, foram mortos a tiros, sendo que o primeiro faleceu no local e casal após dar entrada no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal). Outros dois homens, identificados como Everson Rodrigues Nascimento, de 21 anos, morador no Jardim Catarina, e Flávio dos Santos, 30, residente no bairro Arsenal, ambos em São Gonçalo, foram internados em estado grave.Fontes policiais confirmaram que devido a sua localização privilegiada (Zona Sul de Niterói) e por atender uma “clientela” de usuários de drogas com maior poder aquisitivo, o Morro do Palácio seria cobiçado pela cúpula do Comando Vermelho (CV), que considerariam que os pontos estariam sendo “mal administrados” e atualmente se encontrava enfraquecido em termos de controle. A polícia lembrou que o antigo líder do tráfico na localidade era Werneck Marley de Araújo, o “Werneck” (ou “VK”), que morreu durante confronto com a PM, em 15 de agosto desse ano. Um traficante conhecido como “Junior Macaco” foi o sucessor, mas depois de uma desavença com comparsas por conta de uma dívida de R$ 30 mil herdada de “Werneck” (que se recusou a pagar) acabou tendo o mesmo destino de “Werneck”, sendo morto a tiros, no mês seguinte (setembro).A polícia informou ontem que após a morte de “Junior Macaco” , o tráfico no Morro do Palácio foi assumido por um traficante oriundo da Região dos Lagos, conhecido como “Vino”, mas sem a representatividade da época de “Werneck”, por isso a cúpula do CV determinou a eliminação dos próprios companheiros de facção, ordem que estaria sendo cumprida à risca com relação à várias outras comunidades de Niterói. Ainda na manhã de ontem, PMs do 12º Batalhão que vasculhavam o Morro do Palácio encontraram e desativaram no alto da comunidade uma central de “gatonet”, instalada dentro de um cômodo no interior do salão de festas da Associação de Moradores. Parte dos equipamentos teriam sido retirados às pressas após o ataque da noite de quinta-feira. O registro dos fatos foram feitos na 76ª DP (centro-Niterói).
Três mortos e dois feridos em nova onda de ataques.Publicado em: 10/10/2009Texto: Augusto AguiarFoto: Bruno Eduardo Alves
Menos de 48 horas após traficantes do Comando Vermelho (CV) matarem quatro pessoas, sendo três no Morro do Beltrão, Santa Rosa, e outra na Engenhoca, na madrugada de terça-feira, dessa vez, no fim da noite de quinta-feira, a facção criminosa promoveu mais uma noite de terror, agora no Morro do Palácio, no Ingá. O saldo trágico da nova invasão foi de pelo menos três mortos a tiros (sendo uma mulher) e dois feridos graves. Com mais esse ataque, a polícia parece constatar que o CV estaria determinado a unificar o tráfico em todas as favelas de Niterói, mesmo aquelas em que o controle seria da mesma facção, e que estariam enfraquecidos, como foi o caso do Morro do Palácio, onde os envolvidos foram punidos com a morte.A polícia foi informada que na noite de quinta-feira um grupo armado, que teria vindo da Favela da Mangueira, no Rio, junto com supostos comparsas vindos do município de São Gonçalo, invadiram um dos locais de venda de entorpecentes, num beco, no interior da comunidade do Palácio e baleou pelo menos cinco pessoas. A quantidade de tiros aterrorizou os moradores que acionaram a PM. Quando os policias chegaram na comunidade constataram que um homem identificado apenas pelo vulgo de “Baixinho”, uma mulher cujo apelido seria “Lacraia”, e um homem negro, todos aparentando entre 25 a 30 anos, foram mortos a tiros, sendo que o primeiro faleceu no local e casal após dar entrada no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal). Outros dois homens, identificados como Everson Rodrigues Nascimento, de 21 anos, morador no Jardim Catarina, e Flávio dos Santos, 30, residente no bairro Arsenal, ambos em São Gonçalo, foram internados em estado grave.Fontes policiais confirmaram que devido a sua localização privilegiada (Zona Sul de Niterói) e por atender uma “clientela” de usuários de drogas com maior poder aquisitivo, o Morro do Palácio seria cobiçado pela cúpula do Comando Vermelho (CV), que considerariam que os pontos estariam sendo “mal administrados” e atualmente se encontrava enfraquecido em termos de controle. A polícia lembrou que o antigo líder do tráfico na localidade era Werneck Marley de Araújo, o “Werneck” (ou “VK”), que morreu durante confronto com a PM, em 15 de agosto desse ano. Um traficante conhecido como “Junior Macaco” foi o sucessor, mas depois de uma desavença com comparsas por conta de uma dívida de R$ 30 mil herdada de “Werneck” (que se recusou a pagar) acabou tendo o mesmo destino de “Werneck”, sendo morto a tiros, no mês seguinte (setembro).A polícia informou ontem que após a morte de “Junior Macaco” , o tráfico no Morro do Palácio foi assumido por um traficante oriundo da Região dos Lagos, conhecido como “Vino”, mas sem a representatividade da época de “Werneck”, por isso a cúpula do CV determinou a eliminação dos próprios companheiros de facção, ordem que estaria sendo cumprida à risca com relação à várias outras comunidades de Niterói. Ainda na manhã de ontem, PMs do 12º Batalhão que vasculhavam o Morro do Palácio encontraram e desativaram no alto da comunidade uma central de “gatonet”, instalada dentro de um cômodo no interior do salão de festas da Associação de Moradores. Parte dos equipamentos teriam sido retirados às pressas após o ataque da noite de quinta-feira. O registro dos fatos foram feitos na 76ª DP (centro-Niterói).
Foto: Bruno Eduardo Alves
Menos de 48 horas após traficantes do Comando Vermelho (CV) matarem quatro pessoas, sendo três no Morro do Beltrão, Santa Rosa, e outra na Engenhoca, na madrugada de terça-feira, dessa vez, no fim da noite de quinta-feira, a facção criminosa promoveu mais uma noite de terror, agora no Morro do Palácio, no Ingá. O saldo trágico da nova invasão foi de pelo menos três mortos a tiros (sendo uma mulher) e dois feridos graves. Com mais esse ataque, a polícia parece constatar que o CV estaria determinado a unificar o tráfico em todas as favelas de Niterói, mesmo aquelas em que o controle seria da mesma facção, e que estariam enfraquecidos, como foi o caso do Morro do Palácio, onde os envolvidos foram punidos com a morte.A polícia foi informada que na noite de quinta-feira um grupo armado, que teria vindo da Favela da Mangueira, no Rio, junto com supostos comparsas vindos do município de São Gonçalo, invadiram um dos locais de venda de entorpecentes, num beco, no interior da comunidade do Palácio e baleou pelo menos cinco pessoas. A quantidade de tiros aterrorizou os moradores que acionaram a PM. Quando os policias chegaram na comunidade constataram que um homem identificado apenas pelo vulgo de “Baixinho”, uma mulher cujo apelido seria “Lacraia”, e um homem negro, todos aparentando entre 25 a 30 anos, foram mortos a tiros, sendo que o primeiro faleceu no local e casal após dar entrada no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal). Outros dois homens, identificados como Everson Rodrigues Nascimento, de 21 anos, morador no Jardim Catarina, e Flávio dos Santos, 30, residente no bairro Arsenal, ambos em São Gonçalo, foram internados em estado grave.Fontes policiais confirmaram que devido a sua localização privilegiada (Zona Sul de Niterói) e por atender uma “clientela” de usuários de drogas com maior poder aquisitivo, o Morro do Palácio seria cobiçado pela cúpula do Comando Vermelho (CV), que considerariam que os pontos estariam sendo “mal administrados” e atualmente se encontrava enfraquecido em termos de controle. A polícia lembrou que o antigo líder do tráfico na localidade era Werneck Marley de Araújo, o “Werneck” (ou “VK”), que morreu durante confronto com a PM, em 15 de agosto desse ano. Um traficante conhecido como “Junior Macaco” foi o sucessor, mas depois de uma desavença com comparsas por conta de uma dívida de R$ 30 mil herdada de “Werneck” (que se recusou a pagar) acabou tendo o mesmo destino de “Werneck”, sendo morto a tiros, no mês seguinte (setembro).A polícia informou ontem que após a morte de “Junior Macaco” , o tráfico no Morro do Palácio foi assumido por um traficante oriundo da Região dos Lagos, conhecido como “Vino”, mas sem a representatividade da época de “Werneck”, por isso a cúpula do CV determinou a eliminação dos próprios companheiros de facção, ordem que estaria sendo cumprida à risca com relação à várias outras comunidades de Niterói. Ainda na manhã de ontem, PMs do 12º Batalhão que vasculhavam o Morro do Palácio encontraram e desativaram no alto da comunidade uma central de “gatonet”, instalada dentro de um cômodo no interior do salão de festas da Associação de Moradores. Parte dos equipamentos teriam sido retirados às pressas após o ataque da noite de quinta-feira. O registro dos fatos foram feitos na 76ª DP (centro-Niterói).
Três mortos e dois feridos em nova onda de ataques.Publicado em: 10/10/2009Texto: Augusto AguiarFoto: Bruno Eduardo Alves
Menos de 48 horas após traficantes do Comando Vermelho (CV) matarem quatro pessoas, sendo três no Morro do Beltrão, Santa Rosa, e outra na Engenhoca, na madrugada de terça-feira, dessa vez, no fim da noite de quinta-feira, a facção criminosa promoveu mais uma noite de terror, agora no Morro do Palácio, no Ingá. O saldo trágico da nova invasão foi de pelo menos três mortos a tiros (sendo uma mulher) e dois feridos graves. Com mais esse ataque, a polícia parece constatar que o CV estaria determinado a unificar o tráfico em todas as favelas de Niterói, mesmo aquelas em que o controle seria da mesma facção, e que estariam enfraquecidos, como foi o caso do Morro do Palácio, onde os envolvidos foram punidos com a morte.A polícia foi informada que na noite de quinta-feira um grupo armado, que teria vindo da Favela da Mangueira, no Rio, junto com supostos comparsas vindos do município de São Gonçalo, invadiram um dos locais de venda de entorpecentes, num beco, no interior da comunidade do Palácio e baleou pelo menos cinco pessoas. A quantidade de tiros aterrorizou os moradores que acionaram a PM. Quando os policias chegaram na comunidade constataram que um homem identificado apenas pelo vulgo de “Baixinho”, uma mulher cujo apelido seria “Lacraia”, e um homem negro, todos aparentando entre 25 a 30 anos, foram mortos a tiros, sendo que o primeiro faleceu no local e casal após dar entrada no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal). Outros dois homens, identificados como Everson Rodrigues Nascimento, de 21 anos, morador no Jardim Catarina, e Flávio dos Santos, 30, residente no bairro Arsenal, ambos em São Gonçalo, foram internados em estado grave.Fontes policiais confirmaram que devido a sua localização privilegiada (Zona Sul de Niterói) e por atender uma “clientela” de usuários de drogas com maior poder aquisitivo, o Morro do Palácio seria cobiçado pela cúpula do Comando Vermelho (CV), que considerariam que os pontos estariam sendo “mal administrados” e atualmente se encontrava enfraquecido em termos de controle. A polícia lembrou que o antigo líder do tráfico na localidade era Werneck Marley de Araújo, o “Werneck” (ou “VK”), que morreu durante confronto com a PM, em 15 de agosto desse ano. Um traficante conhecido como “Junior Macaco” foi o sucessor, mas depois de uma desavença com comparsas por conta de uma dívida de R$ 30 mil herdada de “Werneck” (que se recusou a pagar) acabou tendo o mesmo destino de “Werneck”, sendo morto a tiros, no mês seguinte (setembro).A polícia informou ontem que após a morte de “Junior Macaco” , o tráfico no Morro do Palácio foi assumido por um traficante oriundo da Região dos Lagos, conhecido como “Vino”, mas sem a representatividade da época de “Werneck”, por isso a cúpula do CV determinou a eliminação dos próprios companheiros de facção, ordem que estaria sendo cumprida à risca com relação à várias outras comunidades de Niterói. Ainda na manhã de ontem, PMs do 12º Batalhão que vasculhavam o Morro do Palácio encontraram e desativaram no alto da comunidade uma central de “gatonet”, instalada dentro de um cômodo no interior do salão de festas da Associação de Moradores. Parte dos equipamentos teriam sido retirados às pressas após o ataque da noite de quinta-feira. O registro dos fatos foram feitos na 76ª DP (centro-Niterói).
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Vereador Cal assume Secretaria de Indústria Naval nesta quinta-feira
O prefeito Jorge Roberto Silveira cumpriu mais algumas etapas de seu programa de governo na tarde desta segunda-feira, 28/09. Em solenidade realizada na Ilha da Conceição, com a presença de aproximadamente 300 convidados, o prefeito entregou a reforma do CSU – Centro Social Urbano, anunciou a implantação do projeto piloto de Educação Integral e apresentou o futuro comandante da Secretaria de Indústria Naval. O evento foi marcado pela presença de lideranças políticas nacionais como o Senador Francisco Dornelles (PP) e estaduais como o Deputado Comte Bittencourt (PPS) e o Secretário de Estado dos Transportes, deputado federal Júlio Lopes (PP). Vários secretários municipais, conselheiros e vereadores também prestigiaram a cerimônia. Ao lado do vereador Sérgio Fernandes (PDT), Jorge Roberto apresentou à população da Ilha da Conceição o comandante da nova pasta, o vereador Milton Carlos Silva Lopes, o Cal (PP). A iniciativa do executivo destaca o pioneirismo de Niterói à frente de vários municípios importantes do Brasil, no momento em que se discute a exploração de petróleo na camada do pré-sal. A criação da Secretaria de Indústria Naval é a primeira do tipo no país. A nova pasta funcionará dentro das dependências do CSU.
Jorge Roberto ressaltou que a criação da Secretaria será um marco para a história da cidade. “Quando decidi me candidatar a prefeito novamente, tive que me interar sobre os assuntos do setor, que praticamente não se ouvia falar há alguns anos, quando deixei a Prefeitura”, declarou.
A justificativa para a escolha do vereador Cal para comandar a pasta foi pelo o conhecimento da matéria e também da Ilha da Conceição, segundo Jorge Roberto. “Quero desejar ao Cal sucesso. Tenho a convicção de que o povo vai ficar muito orgulhoso”, disse o prefeito, que destacou ainda a unidade política do bairro em torno do governo reunindo os vereadores Sérgio Fernandes e Cal.
O novo secretário disse que pretender ser um elo entre a população e os empresários. “Nosso trabalho será de aproximar a Ilha da Conceição e os trabalhadores dos empresários. Teremos que discutir também a questão da legalização dos terrenos dos estaleiros para que consigam financiamentos do BNDES e assim gerando mais empregos”, destaca Cal, que deve se licenciar nesta quarta-feira, 30/09.
O espaço revitalizado do CSU vai abrigar diversos projetos. Cerca de três mil crianças serão beneficiadas com atividades escolares em tempo integral. Quadras poliesportivas para a prática de esportes, áreas de recreação, atividades culturais e cursos profissionalizantes serão desenvolvidas no novo local que atenderá crianças de
domingo, 13 de setembro de 2009
A VERDADE SEMPRE APARECE!!!
11set – NOTA DA ABCCOM DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA BETO ALMEIDA
A ABCCOM, Associação Brasileira dos Canais Comunitários, vem a público prestar
solidariedade ao jornalista Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre DF e membro do Conselho Diretor da TeleSur, diante do ataque anti-jornalístico e aético da revista semanal Isto É.
Beto Almeida pratica um jornalismo cidadão e de solidariedade e é um dos principais jornalistas da atualidade. Sua postura firme e decidida em defesa da integração latino-americana tem deixado os conservadores acuados.
Os canais comunitários do Brasil estão ao lado de Beto Almeida e têm certeza de que a pequenez de alguns não vai prejudicar sua brilhante trajetória como jornalista e dirigente do canal comunitário de Brasília.
Belo Horizonte, 8/9/2009.
Edivaldo A. Farias
Presidente da ABCCOM
A ABCCOM, Associação Brasileira dos Canais Comunitários, vem a público prestar
solidariedade ao jornalista Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre DF e membro do Conselho Diretor da TeleSur, diante do ataque anti-jornalístico e aético da revista semanal Isto É.
Beto Almeida pratica um jornalismo cidadão e de solidariedade e é um dos principais jornalistas da atualidade. Sua postura firme e decidida em defesa da integração latino-americana tem deixado os conservadores acuados.
Os canais comunitários do Brasil estão ao lado de Beto Almeida e têm certeza de que a pequenez de alguns não vai prejudicar sua brilhante trajetória como jornalista e dirigente do canal comunitário de Brasília.
Belo Horizonte, 8/9/2009.
Edivaldo A. Farias
Presidente da ABCCOM
domingo, 28 de junho de 2009
JORNALISMO EM FESTA!!!!
OAB Niterói online
Notícias
Magistrados e jornalistas debatem o Direito de Resposta
Magistrados e jornalistas debatem o Direito de Resposta
O direito de resposta não acabou com o fim da Lei de Imprensa. Essa foi a conclusão a que chegaram os participantes do seminário O Direito de Resposta na Mídia, realizado nesta quarta-feira, dia 24, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter; o primeiro vice- presidente, desembargador Antonio Duarte; o juiz e Luis Gustavo Grandinetti; o deputado federal Miro Teixeira; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Mauricio Azedo; o diretor de redação do jornal O Globo, Rodolfo Fernandes; o editor de Opinião e o repórter especial do O Globo, Aluisio Maranhão e Chico Otávio e a advogada Ana Tereza Basílio fizeram parte da mesa.
"Como advogado, magistrado e hoje presidente do Tribunal de Justiça, sempre trabalhei diretamente com a imprensa, pois entendo que a liberdade de expressão é um fator importante no desenvolvimento do país. A imprensa precisa de liberdade e responsabilidade para trabalhar, com ética e correção, prestando um serviço fundamental para a sociedade", afirmou o presidente Luiz Zveiter na abertura do seminário.
O juiz Grandinetti fez uma exposição explicando que o Supremo Tribunal Federal entendeu que o direito de imprensa é incompatível com a Constituição, apesar de o mesmo ser tratado no seu artigo quinto. "A primeira tentativa de criação do instituto Direito de Resposta aconteceu em 1795 na França. No Brasil, a Constituição Federal se aplica e pode perfeitamente atuar sem precisar de qualquer outra lei sobre o assunto. Pode ainda ser invocado o instituto da antecipação de tutela. Reparar a honra é difícil e complexo e a publicação do Direito de Resposta permite ao leitor ouvir a outra parte", disse o juiz palestrante.
O deputado Miro Teixeira, que foi o autor da ação que resultou no fim da Lei de Imprensa, lembrou que o direito à informação é um direito do cidadão e que é necessário que os veículos de comunicação passem a lidar melhor com o Direito de Resposta. Para o deputado, não há necessidade de se criar uma lei infraconstitucional, pois o juiz deve avaliar cada caso considerando o sistema de pesos e contrapesos. O deputado falou ainda que está estudando a criação de uma proposta de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após a decisão do STF em abolir a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão.
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Magistrados e jornalistas debatem o Direito de Resposta
Magistrados e jornalistas debatem o Direito de Resposta
O direito de resposta não acabou com o fim da Lei de Imprensa. Essa foi a conclusão a que chegaram os participantes do seminário O Direito de Resposta na Mídia, realizado nesta quarta-feira, dia 24, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter; o primeiro vice- presidente, desembargador Antonio Duarte; o juiz e Luis Gustavo Grandinetti; o deputado federal Miro Teixeira; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Mauricio Azedo; o diretor de redação do jornal O Globo, Rodolfo Fernandes; o editor de Opinião e o repórter especial do O Globo, Aluisio Maranhão e Chico Otávio e a advogada Ana Tereza Basílio fizeram parte da mesa.
"Como advogado, magistrado e hoje presidente do Tribunal de Justiça, sempre trabalhei diretamente com a imprensa, pois entendo que a liberdade de expressão é um fator importante no desenvolvimento do país. A imprensa precisa de liberdade e responsabilidade para trabalhar, com ética e correção, prestando um serviço fundamental para a sociedade", afirmou o presidente Luiz Zveiter na abertura do seminário.
O juiz Grandinetti fez uma exposição explicando que o Supremo Tribunal Federal entendeu que o direito de imprensa é incompatível com a Constituição, apesar de o mesmo ser tratado no seu artigo quinto. "A primeira tentativa de criação do instituto Direito de Resposta aconteceu em 1795 na França. No Brasil, a Constituição Federal se aplica e pode perfeitamente atuar sem precisar de qualquer outra lei sobre o assunto. Pode ainda ser invocado o instituto da antecipação de tutela. Reparar a honra é difícil e complexo e a publicação do Direito de Resposta permite ao leitor ouvir a outra parte", disse o juiz palestrante.
O deputado Miro Teixeira, que foi o autor da ação que resultou no fim da Lei de Imprensa, lembrou que o direito à informação é um direito do cidadão e que é necessário que os veículos de comunicação passem a lidar melhor com o Direito de Resposta. Para o deputado, não há necessidade de se criar uma lei infraconstitucional, pois o juiz deve avaliar cada caso considerando o sistema de pesos e contrapesos. O deputado falou ainda que está estudando a criação de uma proposta de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após a decisão do STF em abolir a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão.
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domingo, 10 de maio de 2009
BALÕES ARTE E DESTRUIÇÃO!!!
Balão cai dentro de edifício em Icaraí
Moradores do edifício Costa Verde, na Rua Ministro Otávio Kelly, Zona Sul de Niterói, levaram um susto com a queda de um balão, ainda aceso e com algumas bombas estourando, na área de lazer do prédio
sábado, 2 de maio de 2009
ADEUS A LEI DA IMPRENSA!!!!!
Cai a Lei de Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (SFT) revogou a Lei 5.250, de 1967, conhecida como Lei de Imprensa, editada durante a ditadura militar. Sete dos 11 ministros defenderam a derrubada completa da lei. Três votaram pela revogação parcial, com a manutenção de alguns artigos.
Apenas o ministro Marco Aurelio votou pela manutenção do dispositivo. No entendimento da maioria dos ministros, a Lei de Imprensa é incompatível com princípios fundamentais definidos pela Constituição Federal de 1988.
"Há uma repulsa constitucional a qualquer tipo de repressão das liberdades de expressão. O regime (constitucional) privilegia o quadro em que se desenvolvem as liberdades do pensamento. E a liberdade de expressão representa uma projeção significativa do direito de manifestar sem qualquer intervenção estatal os seus pensamentos, as suas ideias", argumentou o ministro Celso de Mello ao justificar o seu voto pela derrubada da lei.
Com a revogação da lei, na prática considerada inconstitucional pelo STF, juízes de todo o País não poderão tomar decisões baseadas no texto de 1967. O julgamento de jornalistas deverá ser feito com base nos códigos Penal e Civil. Fica extinta, por exemplo, a previsão legal de prisão especial para jornalistas.
Os ministros Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandovski, Cesar Peluzo também votaram pela revogação total da lei.
Joaquim Barbosa e Ellen Gracie defenderam a revogação parcial, com manutenção da validade de artigos que tratam de calúnia, injúria e difamação, controle sobre propaganda de guerra, perturbação da ordem social e atentados à moral e aos bons costumes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez ressalvas à extinção do direito de resposta, previsto e detalhado pela lei editada em 1967. Ele votou pela manutenção dos trechos da legislação que tratam desse mecanismo.
Ele argumentou que a relação entre imprensa e cidadão é desequilibrada e que, sem o direito de resposta, os indivíduos estariam mais desprotegidos em relação aos possíveis abusos da mídia.
"A desigualdade entre a mídia e o indivíduo é patente, a desigualdade de armas. O direito de resposta é constituído como garantia fundamental, numa tentativa de estabelecer um mínimo de igualdade de armas (entre cidadão e imprensa)", disse o ministro.
Gilmar Mendes relembrou o caso da Escola Base, em 1994, quando a imprensa divulgou notícias que acusavam diretores de uma escola paulistana de abuso sexual contra crianças. Posteriormente, a Justiça não comprovou qualquer envolvimento dos então acusados pelos jornais.
Também deixam de valer, a partir de agora, mecanismos previstos pela Lei de Imprensa que só se justificavam durante a ditadura militar, como a apreensão de jornais que veicularem informações que atentem contra a "ordem social, a moral e os bons costumes", e outros como a censura a espetáculos e diversões públicas e proibição de divulgação de fatos considerados "segredos de Estado".
Em relação ao direito de resposta, previsto e detalhado na Lei de Imprensa, a decisão de agora em diante dependerá da avaliação dos juízes em cada caso, com base na Constituição Federal.
O Fluminense
O Supremo Tribunal Federal (SFT) revogou a Lei 5.250, de 1967, conhecida como Lei de Imprensa, editada durante a ditadura militar. Sete dos 11 ministros defenderam a derrubada completa da lei. Três votaram pela revogação parcial, com a manutenção de alguns artigos.
Apenas o ministro Marco Aurelio votou pela manutenção do dispositivo. No entendimento da maioria dos ministros, a Lei de Imprensa é incompatível com princípios fundamentais definidos pela Constituição Federal de 1988.
"Há uma repulsa constitucional a qualquer tipo de repressão das liberdades de expressão. O regime (constitucional) privilegia o quadro em que se desenvolvem as liberdades do pensamento. E a liberdade de expressão representa uma projeção significativa do direito de manifestar sem qualquer intervenção estatal os seus pensamentos, as suas ideias", argumentou o ministro Celso de Mello ao justificar o seu voto pela derrubada da lei.
Com a revogação da lei, na prática considerada inconstitucional pelo STF, juízes de todo o País não poderão tomar decisões baseadas no texto de 1967. O julgamento de jornalistas deverá ser feito com base nos códigos Penal e Civil. Fica extinta, por exemplo, a previsão legal de prisão especial para jornalistas.
Os ministros Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandovski, Cesar Peluzo também votaram pela revogação total da lei.
Joaquim Barbosa e Ellen Gracie defenderam a revogação parcial, com manutenção da validade de artigos que tratam de calúnia, injúria e difamação, controle sobre propaganda de guerra, perturbação da ordem social e atentados à moral e aos bons costumes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez ressalvas à extinção do direito de resposta, previsto e detalhado pela lei editada em 1967. Ele votou pela manutenção dos trechos da legislação que tratam desse mecanismo.
Ele argumentou que a relação entre imprensa e cidadão é desequilibrada e que, sem o direito de resposta, os indivíduos estariam mais desprotegidos em relação aos possíveis abusos da mídia.
"A desigualdade entre a mídia e o indivíduo é patente, a desigualdade de armas. O direito de resposta é constituído como garantia fundamental, numa tentativa de estabelecer um mínimo de igualdade de armas (entre cidadão e imprensa)", disse o ministro.
Gilmar Mendes relembrou o caso da Escola Base, em 1994, quando a imprensa divulgou notícias que acusavam diretores de uma escola paulistana de abuso sexual contra crianças. Posteriormente, a Justiça não comprovou qualquer envolvimento dos então acusados pelos jornais.
Também deixam de valer, a partir de agora, mecanismos previstos pela Lei de Imprensa que só se justificavam durante a ditadura militar, como a apreensão de jornais que veicularem informações que atentem contra a "ordem social, a moral e os bons costumes", e outros como a censura a espetáculos e diversões públicas e proibição de divulgação de fatos considerados "segredos de Estado".
Em relação ao direito de resposta, previsto e detalhado na Lei de Imprensa, a decisão de agora em diante dependerá da avaliação dos juízes em cada caso, com base na Constituição Federal.
O Fluminense
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